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16/05/2017


Moradora de Atibaia transexual relata discriminação em atendimento público de saúde

Por: redação atibaia.com.br

Uma moradora de Atibaia transexual procurou a redação do portal Atibaia.com.br para relatar dificuldades que sofreu para poder ser atendida pelo serviço público de saúde no município. Alana Moreira, cabeleireira por profissão, não ganhou esse nome ao nascer. Esse é o nome que ela escolheu para ser chamada, assim que teve consciência que algo estava errado com o gênero que lhe foi atribuído ainda bebê. Hoje, ela luta para adquirir a identidade com a qual realmente se identifica. Porém, assim como ocorre com outras pessoas que têm essa mesma condição em todo o país, Alana precisa lidar com o preconceito que, infelizmente, ainda existe em nossa sociedade.

Pessoas transexuais são aquelas que não se identificam com o gênero com o qual nasceram. Mulheres trans são aquelas que nasceram com a genitália masculina, mas se reconhecem como mulheres e exigem ser tratadas dessa forma. Homens trans, por sua vez, tiveram o gênero feminino atribuído na infância, mas se identificam como homens.

Segundo a ONG europeia Transgender Europe (TGEU), o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Além da violência e do preconceito, transexuais também sofrem com a falta de reconhecimento de seus direitos sociais. Crianças transexuais costumam sofrer bullying na escola e até mesmo dentro de casa. O problema é ainda maior quando o preconceito atinge as instituições de saúde que deveriam, em primeiro lugar, zelar pela integridade dos cidadãos.

Alana afirma que desde pequena não se sente à vontade em ser tratada como homem. Cabelos longos, fala suave, corpo curvilíneo e rosto com traços delicados dão a ela todas as características que geralmente são atribuídas a uma mulher. No entanto, a cabeleireira luta para ser reconhecida como tal. “Desde criança me identifico como mulher. Aos 4 anos, já percebi que não me adaptava com meu órgão genital e sempre me comportei como de fosse uma menina, era uma coisa involuntária. Mais tarde, pesquisando e conversando com outras pessoas, descobri que era transexual. Procurei então tratamento de terapia hormonal na rede pública e esse tratamento me foi negado. Na época, só o Hospital das Clínicas fazia esse atendimento e eu não tinha dinheiro para ir até São Paulo duas vezes por semana. Eu morava em Mairiporã e os hospitais de lá se negavam a me oferecer tratamento. Comecei então a tomar hormônios por conta própria, porque não queria mais ter características masculinas, barba, músculos. Eu ansiava por ter formas femininas, imaginando que assim seria livre e meu corpo refletiria a imagem com a qual me identificava. A aparência feminina para mim era tão importante que cheguei a tomar essa medida extrema (tomar hormônios por conta própria) para conquistá-la”, contou.

Mais tarde, Alana foi alertada por amigos que essa ingestão de hormônios sem acompanhamento médico poderia acarretar em graves riscos à sua saúde. Além disso, ela passou a querer garantir seu direito de ter o nome social incorporado à sua identidade e fazer a mudança de sexo. Para isso, precisaria passar por exames médicos e ter três laudos em mãos.

Já morando em Atibaia, voltou então a procurar tratamento médico na rede pública de saúde. “Eu quero mudar meu nome no documento e quero solicitar a cirurgia de mudança de sexo. Para ambos os casos, preciso de um laudo médico de um endocrinologista. Os laudos do psicólogo e psiquiatra já tenho. Preciso fazer exame de mama, para ver se não tenho nenhum nódulo, exame de contagem hormonal, medir meus níveis de testosterona, progesterona, para que não tenha futuras complicações de saúde”, disse.

Alana primeiramente passou pelo posto de saúde do município e foi atendida por um clínico geral, a quem explicou sua situação e pediu o encaminhamento ao endocrinologista. Segundo ela, a discriminação começou assim que relatou a ele o porquê de estar ali. “Ele me disse que eu sou homem e nasci com pênis, que não sou igual à Roberta Close. Falou que no AME os endocrinologistas atendem homens e mulheres e, portanto, não iriam me atender. Saí de lá abalada, me sentindo humilhada e ofendida, sem o encaminhamento que precisava. Fiquei desestruturada”, contou.

Após esse episódio, ela conta que voltou ao posto de saúde onde uma atendente recomendou que passasse por uma ginecologista.  Segundo Alana, ao contrário do profissional anterior, a médica a atendeu muito bem e fez o encaminhamento a uma especialista endocrinologista no AME - Ambulatório Medico de Especialidades Atibaia. 

“Chegando ao AME, a técnica de enfermagem, que faz a triagem antes de passar pelo médico, viu meu nome social e, ainda assim, me chamou pelo nome de batismo”, disse Alana.

Nome social é o nome pelo qual a pessoa transexual opta por ser chamada cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade de gênero. No Estado de São Paulo, todos os órgãos da administração pública, direta ou indireta, têm que respeitar o nome social em razão do Decreto n. 55.588/2010. Estão inclusos hospitais, escolas, universidades, polícia, e até o Metrô. Se não cumprirem, estão sujeitos às punições previstas na lei n. 10.948/2001, que combate a transfobia. O nome social também é garantido pelo decreto federal Nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

“Depois desse constrangimento inicial de ser chamada pelo nome de batismo, entrei no consultório da endocrinologista e ela queria me encaminhar para fazer o tratamento em Campinas. Eu questionei, disse que sou atibaiense, que pago meus impostos aqui e gostaria de ser atendida aqui. Sem mais explicações, a médica disse que aqui eu não teria atendimento e eu perguntei o porquê, já que o AME faz todos os exames que preciso. Ela me respondeu então que minha consulta tinha acabado ali e pediu para eu me retirar. Pegou minha pasta, com meus documentos e colocou para fora da sala dela”, relatou Alana.

Após o ocorrido, a cabeleireira contou que saiu muito abalada do consultório e pediu para falar com o diretor do hospital. Em seguida, foi recebida por uma assistente social e fez uma reclamação através da ouvidoria. O diretor do hospital, então, marcou um horário e atendeu-a pessoalmente. “Eu relatei o que aconteceu comigo, mas ele nem chegou a pedir desculpas. Só disse que faria a solicitação de todos os exames que a médica endocrinologista havia se recusado”, afirmou.

Alana diz que toda essa situação pela qual passou abalou-a profundamente. “Quando saí do hospital, no dia que a médica se negou a pedir o agendamento dos exames, e vi um monte de gente que seria atendida, fiquei me perguntando por que comigo era diferente? Eu sou um E.T.? Por que para mim não tem esse atendimento? Por que eles não têm uma política de tratamento para pessoas transexuais? Isso é uma ofensa, uma agressão psicológica. Tem muitas transexuais que se suicidam porque não aguentam essa pressão psicológica, essa agressão gratuita”, desabafou.

Vale destacar que para fazer a alteração do nome no documento e poder realizar a cirurgia de mudança de sexo, toda pessoa transexual precisa passar por dois anos de acompanhamento com um psicólogo, dois anos de acompanhamento com um psiquiatra, e dois anos de tratamento hormonal com um endocrinologista. Os laudos desses três profissionais dão subsídios para o juiz autorizar as mudanças.

“Eu já sou uma mulher, mas sei que essas mudanças vão tornar minha vida mais fácil. Vou ter uma identidade que corresponde com minha aparência e estilo de vida e, consequentemente, sofrer menos preconceito”, finalizou Alana.

Outro lado

Por meio de nota, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Atibaia informou que a paciente Alana Moreira foi atendida na unidade e terá acompanhamento especializado.

A direção da unidade afirmou que todos os funcionários são orientados quanto ao correto atendimento aos pacientes transxessuais e que, inclusive, reforçou as orientações à médica citada.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital informou, para iniciar tratamento especializado de redesignação sexual pelo SUS, a pessoa precisa procurar uma unidade básica de saúde ou comparecer no próprio Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids para realizar um cadastro e aguardar vaga para atendimento. "Não há necessidade de provar nada; é necessário apenas o comparecimento portando um documento de identidade. As cirurgias são realizadas em hospitais de referência, medianto encaminhamento do serviço".

A Secretaria de Estado da Saúde disse que O CRT DST/Aids inaugurou, em 2009, o primeiro ambulatório voltado exclusivamente à Saúde Integral de Travestis e Transexuais do país, com ênfase no processo transexualizador do SUS. Segundo a nota enviada ao portal atibaia.com.br,, ao longo de seus sete anos, matriculou e vem acompanhando pacientes de todo o Estado. Também de acordo com eles, o serviço dispõe de uma equipe multiprofissional e são oferecidos várias modalidades de atendimento: acolhimento, aconselhamento (adoção de medidas de autocuidado, redução de danos em relação à hormonioterapia e ao uso de silicone), avaliação e acompanhamento em várias especialidades: clínica geral, endocrinologia, ginecologia, proctologia, urologia,  saúde mental (psiquiatria, serviço social e psicologia) – em especial aos que desejam as  cirurgias de redesignação sexual – além de fonoaudiologia.

A Secretaria de Estado da Saúde informou ainda que oferece, semestralmente, um curso de Ensino a Distância (EAD) com o tema Direitos Humanos e Diversidade Sexual à todos os servidores do estado. A abertura de novas turmas pode ser acompanhada pelo site do CRT: www.saude.sp.gov.br/centro-de-referencia-e-treinamento-dstaids-sp/.

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