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20/03/2017


Inscri‡äes para Programa Estadual de Incentivo … Cultura estÆo abertas

Por: Portal do Governo do Estado

Os interessados em participar do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (ProAC ICMS) vão contar com R$100 milhões de incentivo liberados pelo Governo do Estado. As inscrições começaram na última quarta-feira (15) e vão até o dia 20 de outubro.

Além disso, o programa conta com uma importante novidade: os novos cadastros serão somente on-line, ou seja, os documentos agora deverão ser anexados no próprio sistema. O envio físico dos documentos é obrigatório e ocorrerá apenas após a aprovação do Projeto pela Comissão (CAP).

Vale lembrar que não foram alterados os procedimentos para os inscritos até 2016. O novo modelo busca trazer melhoria nos procedimentos para cadastro dos proponentes e projetos culturais.

A legislação do programa continua a mesma. Preparem os documentos e boa sorte!

Clique aqui para mais detalhes sobre os documentos necessários e regulamento do ProAC de 2017.

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