Na terça-feira, dia 2, o vereador Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho Barbeiro) acompanhou o prefeito Dr. Denig e a deputada Aline Correa (PP/SP) numa viagem à Brasília para buscar apoio do governo federal para a restruturação da cidade e auxílio às famílias vítimas das enchentes, que afetam a cidade desde dezembro do ano passado.
"Essa viagem foi de extrema importância para conseguirmos, definitivamente, o apoio da União na reconstrução dos bairros afetados pelas enchentes e ajuda às famílias que foram vítimas dessa situação tão triste", comentou o vereador. No começo de janeiro, o vereador entregou um dossiê, com fotos e dados sobre as enchentes em Atibaia, para a deputada Aline Correa, solicitando sua intercessão junto ao governo federal. Na semana passada, Baixinho acompanhou a deputada numa visita aos bairros da cidade mais afetados pelos alagamentos.
Para tratar especificamente da questão das enchentes, a comitiva se reuniu, na quarta-feira, dia 3, com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente. Na ocasião, o prefeito Dr. Denig entregou documentos que comprovam a situação de emergência da cidade. Com isso, a situação de emergência deverá ser homologada também em esfera nacional, além das esferas municipal e estadual, como já acontece. O prefeito pediu urgência no apoio do governo federal. A comitiva também se reuniu com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para tratar de projetos habitacionais para as famílias afetadas pelas enchentes.
Outras visitas aconteceram de forma a estreitar as relações com o governo federal e, com isso, receber benefícios para a cidade: com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes), Mario Rodrigues Junior.
Dr. Denig pede ajuda para questão das enchentes e mantém gestão política em Brasília
Por: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
A viagem do prefeito Dr. Denig a Brasília, nesta semana, teve como o principal objetivo pedir ajuda para resolver as questões das enchentes, mas serviu também para manter importantes contatos políticos que, segundo as palavras do próprio prefeito, "deverão beneficiar o município de diversas maneiras". Nas reuniões, Dr. Denig teve a oportunidade de sensibilizar deputados federais, secretários nacionais e lideranças partidárias sobre os problemas da cidade e também descobrir que tipos de projetos devem ser feitos e como devem ser encaminhados. A deputada Aline Correa (PP) acompanhou a maior parte das agendas. Além do prefeito, a comitiva esteve formada pelo assessor Silvio Lessa e pelo vereador Baixinho Barbeiro (PP).
Para tratar especificamente das enchentes, a comitiva atibaiense se encontrou na quarta-feira, dia 3, com secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente. O prefeito se comprometeu a enviar novos documentos sobre as ações de recuperação em relação às enchentes, com um plano de trabalho. Neste documento, o prefeito irá elencar todas as ações já realizadas, como aluguel de contêineres, construção de abrigos provisórios, entre outros. A Secretaria Nacional de Defesa Civil poderá, então, realizar a análise técnica das prioridades e estudar a viabilidade do repasse de recursos para a recuperação da cidade. Dr. Denig pediu urgência e protocolou uma série de laudos que comprovam a situação de emergência da cidade. A situação de emergência deverá, com isso, ser homologada em esfera nacional - ela já é homologada em nível municipal e estadual. O resultado da análise técnica da Defesa Civil deverá sair no final da próxima semana.
Na terça-feira, dia 2, a comitiva esteve reunida com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro escutou as reivindicações de Dr. Denig, que se juntou ao prefeito de Capivari e ao vice-prefeito de Guaratinguetá para pedir ajuda em relação às enchentes.
Padilha recebeu em mãos os laudos técnicos levados por Dr. Denig e encaminhou a documentação à Secretaria Nacional de Defesa Civil. No mesmo dia, a comitiva esteve com o líder do PR em Brasília, o deputado federal Valdemar Costa Neto. O deputado foi o responsável por agendar, para o dia seguinte, uma reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Na quarta-feira, dia 3, o prefeito esteve com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Sérgio Antonio Gonçalves. Em pauta estiveram as obras de modernização do sistema de tratamento de água da estação central de Atibaia, cujo convênio de R$ 30 milhões foi assinado em setembro de 2009. O prefeito pediu informações sobre a aprovação do repasse à cidade, pois o início das obras depende da licitação, que só pode ser feita após parecer favorável da Caixa. A informação é de que o processo está avançado, sendo que a Prefeitura tem fornecido todos os documentos solicitados.
A comitiva atibaiense esteve ainda com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes), Mario Rodrigues Junior. Dentre os assuntos em pauta estiveram a conclusão da alça de acesso da entrada da cidade e a colocação de passarelas na rodovia Fernão Dias. Conversou-se também sobre a possível construção de mais uma via de acesso à cidade, para desafogar as entradas principais, localizadas no entrocamento das rodovias Fernão Dias e Dom Pedro I. Em relação às passarelas, as obras deverão ser realizadas pela OHL Brasil, a concessionária que, por contrapartida, deve realizar essas obras durante sua gestão. A Prefeitura de Atibaia deverá elencar quais os locais de maior necessidade para implantação de passarela para apresentar à ANTT.
Por último, o prefeito se reuniu com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Os assuntos tratados foram a construção de alojamentos às famílias atingidas pelas enchentes e os projetos habitacionais em voga na cidade. A secretária elogiou a iniciativa da Prefeitura de comprar um terreno para construção de casas populares - no Jardim Colonial - e afirmou que a cidade está no caminho certo em buscar o programa "Minha Casa Minha Vida", com financiamento do governo federal para construção de moradias. A proposta da Prefeitura é abrigar 500 famílias com este projeto habitacional. Sobre a Vila São José e adjacências, Magalhães ressaltou a importância de, após conseguir moradia para as famílias, ocupar a área com um empreendimento - uma praça ou um espaço para prática de esportes - a fim de evitar que ela volte a ser invadida.
No encontro ainda discutiram a importância do CURMA (Código de Urbanismo e Meio Ambiente) para o município, responsável por ditar as regras de quais empreendimentos podem ser feitos nas regiões do município e como devem ser construídos. Sobre essa questão, Inês falou da importância das ZEIS (Zonas de Interesse Social), que inclui no zoneamento da cidade uma categoria que permita, mediante um plano específico de habitação, estabelecer padrões urbanísticos próprios para determinados assentamentos. Atibaia, com seu CURMA, tem hoje um importante instrumento para disciplinar seus empreendimentos, sejam eles de cunho habitacional ou empresarial.
Gestão política em Brasília
Dr. Denig deve continuar o que chama de "gestão política em Brasília", ou seja, o acompanhamento, na capital federal, dos projetos e pedidos que possam beneficiar Atibaia. "É preciso manter os contatos, saber os detalhes de como devem ser formatados os projetos. Para isso, é preciso estar sempre em visita à Brasília, o que devemos fazer ao longo do meu governo", declarou Dr. Denig. Hoje, a Prefeitura conta com assessor Silvio Lessa trabalhando especificamente nesse setor. Ele acompanhou Dr. Denig durante a viagem desta semana e foi o responsável pela entrega de ofícios solicitados durante as reuniões de terça e quarta-feira.
